A desigualdade social e o acesso ao ensino superior: um estudo sobre os critérios de elegibilidade às bolsas de estudo na Universidade Eduardo Mondlane

Abstract

É objectivo do presente estudo analisar os critérios de elegibilidade das bolsas de estudo na UEM tendo em conta as condições socio-económicas dos estudantes beneficiários. Para o efeito optou- se por descrever separadamente as condições socio-económicas dos estudantes, bem como as das suas famílias. A Universidade Eduardo Mondlane (UEM) é uma instituição de ensino superior moçambicana que concede bolsas de estudo como meio de facultar bens e/ou serviços com a finalidade de assegurar que estudantes considerados carentes de condições socio-económicas possam suportar os encargos relativos à sua formação superior nos cursos oferecidos pela instituição. Esta iniciativa reflecte tanto o reconhecimento da existência de desigualdades sociais em Moçambique como a importância de assumir a sua responsabilidade de garantir que as condições socio-económicas não sejam uma barreira para o acesso dos estudantes à formação superior. Os princípios que orientam e sustentam a atribuição de bolsas de estudo definem o estudante carente como o legítimo beneficiário, mas a constatação da existência de estudantes bolseiros cujas modalidades de consumo indicam condições socio-económicas favoráveis conduziu à problematização dos critérios de elegibilidade dos estudantes bolseiros do ponto de vista de uma abordagem das desigualdades sociais, da trajectória escolar dos estudantes e da sociologia das organizações. A triangulação entre os dados qualitativos e quantitativos na recolha e análise dos dados permitiu observar que alguns estudantes bolseiros e suas famílias não apresentam condições socio- económicas para custear a formação superior, enquanto outros reúnem estas condições. As limitações na aplicação dos critérios de elegibilidade em relação à possibilidade do conhecimento da realidade socio-económica dos estudantes e a aceitação de documentos cuja veracidade é impossível de observar são alguns factores que permitem a existência de estudantes não carentes como bolseiros. Conclui-se assim, que os critérios de elegibilidade na UEM facilitam a atribuição de bolsas de estudo a estudantes não carentes.