Mecanismos e papel das autoridades comunitárias na resolução de conflitos de terra: uma análise a partir do bairro Mali, distrito de Marracuene

Abstract

Este trabalho centra a sua atenção na problemática de conflitos de terra em Moçambique e analisa a forma como as autoridades comunitárias contribuem na resolução dos mesmos. O estudo tem como base metodológica: o trabalho de campo, a pesquisa bibliográfica, a observação, as entrevistas semi-estruturadas e conversas informais. O trabalho de campo foi realizado no bairro Mali, distrito de Marracuene, província de Maputo. Os resultados mostram que os conflitos estão relacionados com as formas de acesso à terra, que são mediados pelo dinheiro e pelos efeitos da guerra civil. O surgimento desses conflitos obrigou as autoridades comunitárias do bairro a se reestruturarem e a institucionalizá-los para poderem os controlar e resolvê-los. Assim, os conflitos são resolvidos com recurso aos mecanismos de arbitragem e mediação. Estes mecanismos estão baseados em critérios, tais como: testemunho de vizinhos, exibição do trespasse, uso e aproveitamento da terra, ordem de chegada e reconciliação. Os residentes do bairro afirmam que, as autoridades possuem uma grande importância para as suas vidas e representam uma instância de segurança ao contribuírem na redução de violências provenientes desses conflitos.