O acolhimento de refugiados em Moçambique

Abstract

A presente dissertação com o tema o acolhimento de Refugiados em Moçambique, pretende analisar a história do acolhimento de refugiados em Moçambique no período compreendido entre 1976 a 2014, em particular, discutir até que ponto as estratégias de acolhimento de refugiados em Moçambique satisfazem as necessidades básicas dos refugiados. A pesquisa pretende responder a três objectivos específicos nomeadamente, (i) analisar a evolução das políticas de acolhimento em Moçambique, (ii) discutir o impacto da implementação das políticas de acolhimento para os refugiados e para comunidade local e (iii) identificar o tipo de relacionamento existente entre os refugiados e a comunidade local. Para responder a estes objectivos fez-se previamente uma revisão bibliográfica e documental, seguido de entrevistas no Centro de acomodação de Refugiados de Maratane-Nampula e instituições sediadas em Maputo ligadas ao apoio aos refugiados. As conclusões deste estudo indicam que Moçambique ao longo do período em estudo adoptou uma politica de portas abertas, entretanto dificuldades e desafios no processo de implementação forçaram o país em algumas circunstâncias a restringir alguns direitos considerados básicos para a sobrevivência dos refugiados. Com o intuito de suprir aquilo que as instituições não providenciam, o governo cria facilidades para os refugiados se dedicarem a actividades como a agricultura, comércio tanto no centro assim como fora deste local. Neste processo da luta pela sobrevivência verificam-se focos de conflitos entre os refugiados e a comunidade local, principalmente nos mercados, educação e no acesso à terra