Dinâmicas de poderes implícitos e sua influência no estabelecimento e sustentabilidade da governança local: Evidências da implementação do Projecto ProSuLi na comunidade de Mavunguane, Sabié

Abstract

O presente estudo analisou as dinâmicas de poder implícito e a sua influência na governança local no povoado de Mavunguane, uma das 7 comunidades que circundam a reserva de caça Sabié Game Park (SGP), no âmbito contexto da implementação do Projecto ProSuLi (Promoting Sustainable Livelihoods in Transfrontier Conservation Areas) no período entre 2018-2023. O projecto adoptou abordagens participativas para engajamento dos diferentes actores na identificação e implementação de acções de desenvolvimento para a melhoria dos meios de vida das comunidades circunscritas ao SGP, promovendo a acção colectiva e o estabelecimento de uma governança funcional para a co-gestão de infraestruturas de água de múltiplo- uso. Apesar do enfoque participativo, os resultados revelaram tensões internas e clivagens entre linhagens da liderança local, que influenciaram implicitamente os processos decisórios e os arranjos de governança estabelecidos. A investigação recorreu a uma abordagem metodológica predominantemente qualitativa para analisar o processo histórico de estabelecimento e aquisição do poder pelas linhagens de liderança, bem como as formas de exercício do poder segundo a perspectiva de Gaventa. Foram igualmente utilizados métodos quantitativos para determinar o nível de posse de bens das linhagens em diferentes períodos, a análise das redes de parentesco entre os actores e o nível de influência por estes exercido na gestão dos recursos naturais na percepção da comunidade. Por fim, examinaram-se como essas dinâmicas de poder influenciaram a participação e os resultados nas diferentes fases do projecto, especialmente na constituição do grupo de gestão da infraestrutura de água. Os resultados evidenciaram sobreposição de funções entre a liderança tradicional e administractiva. O poder das linhagens consolidou-se historicamente por migrações, alianças matrimoniais e envolvimento em funções de liderança e militares, com destaque para as linhagens Zitha, Muconto e Chihesse, sendo esta última destacada com maior nível de riqueza nos períodos analisados. Todos os actores da liderança exercem poder visível, excepto o ndota 2, que combina poder oculto e invisível. A maioria dos actores mantém relações de parentesco por consanguinidade e por casamento, concentrando funções estratégicas entre familiares. Na percepção da comunidade, a influência varia conforme o recurso: o régulo predomina na atribuição de terras, o líder comunitário nas áreas florestais, e os ndotas 1 e 4 na resolução de conflictos relacionados ao roubo de gado. A influência dos actores também variou ao longo das fases do projecto. Na fase inicial, o régulo desempenhou papel central na negociação com actores externos, enquanto o ndota 2 destacou-se pelo status social e pelos laços de parentesco com o régulo. Nas fases seguintes, o líder comunitário e o ndota 2, ligados às linhagens Muconto e Chihesse, consolidaram e fortaleceram a sua influência na escolha do local da infraestrutura, supervisão e fiscalização das obras e constituição do comité de gestão da água, cuja composição reflectiu predominantemente vínculos familiares com esses actores, enquanto a influência do régulo enfraqueceu progressivamente. Com base nesses resultados, conclui-se que, embora o Projecto ProSuLi tenha adoptado abordagens participativas, os processos para a constituição do comité de gestão da infraestrutura, paradoxalmente, reproduziram e reforçaram as dinâmicas de poder pré-existentes. A compreensão limitada do contexto sociopolítico local, da relação entre os actores envolvidos, das formas de poder exercidos e das agendas individuais permitiu que grupos e linhagens mais influentes consolidassem a sua posição, e reproduzindo desigualdades na governança local.