Atas do 8º Congresso Internacional de Direito da Lusofonia: as liberdades e seu limites em estados democráticos

Abstract

A Universidade do Vale do Itajaí, por meio do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica- PPCJ, teve a honra de sediar de 17 a 21 de outubro de 2022 o 8º Congresso Internacional de Direito da Lusofonia. pelo Grupo de Pesquisa Governança, Constitucionalismo, Transnacionalidade e Sustentabilidade do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI), pela Rede de Investigação em Direito Lusófono e pelo Centro de Investigação em Justiça e Governação da Escola de Direito da Universidade do Minho, Braga-Portugal, com apoio do Programa de Apoio a Eventos no País (PAEP/CAPES). O 8º Congresso Internacional de Direito da Lusofonia promoveu a reflexão sobre a aplicação do direito, nas suas múltiplas dimensões, ressaltando as ligações com projetos de investigação e ensino dos países de língua portuguesa, partilhando o seu patrimônio cultural, linguístico e jurídico, além de proporcionar aos professores e pesquisadores relevante troca de experiências jurídicas e o compartilhamento de trabalhos de pesquisa. Reuniu pesquisadores do Brasil, Angola, Cabo Verde, Macau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe, países amigos e ligados pela língua portuguesa. Esta obra reúne o resultado das comunicações, debates e discussões que aconteceram no 8º Congresso Internacional de Direito da Lusofonia. Neste sentido, as temáticas abordadas estimulam a pensar os desafios contemporâneos relativos a liberdade e seus limites diante de uma sociedade global, impelindo a refletir sobre estruturas e processos globais de produção legislativa, de resolução de conflitos, de administração dos interesses públicos, de conservação da segurança e ordem no sistema global. Com a presente publicação, espera-se disseminar ideias e reflexões visando o aprofundamento de estudos e pesquisas sobre o Direito no espaço lusófono. Desejamos ótima leitura e excelentes reflexões a todos.