Mecanismos e papel das autoridades comunitárias na resolução de conflitos de terra: uma análise a partir do bairro Mali, distrito de Marracuene

Abstract

Este trabalho centra a sua atenção na problemática de conflitos de terra em Moçambique e analisa a forma como as autoridades comunitárias contribuem na resolução dos mesmos. O estudo tem como base metodológica: o trabalho de campo, a pesquisa bibliográfica, a observação, as entrevistas semi-estruturadas e conversas informais. O trabalho de campo foi realizado no bairro Mali, distrito de Marracuene, província de Maputo. Os resultados mostram que os conflitos estão relacionados com as formas de acesso à terra, que são mediados pelo dinheiro e pelos efeitos da guerra civil. O surgimento desses conflitos obrigou as autoridades comunitárias do bairro a se reestruturarem e a institucionalizá-los para poderem os controlar e resolvê-los. Assim, os conflitos são resolvidos com recurso aos mecanismos de arbitragem e mediação. Estes mecanismos estão baseados em critérios, tais como: testemunho de vizinhos, exibição do trespasse, uso e aproveitamento da terra, ordem de chegada e reconciliação. Os residentes do bairro afirmam que, as autoridades possuem uma grande importância para as suas vidas e representam uma instância de segurança ao contribuírem na redução de violências provenientes desses conflitos.

This work focuses on the problematic of land conflicts in Mozambique and analyses how the community authorities contribute to their resolution. The study has the following methodological basis: fieldwork, literature review, observation, semi-structured interviews and informal conversations. The fieldwork was carried out in Mali Neighbourhood, Marracuene district, Maputo province. The results show that the conflicts are related to the land access procedures, which are mediated by the money and effects of civil war. The arising of these conflicts forced the community authorities to restructure and institutionalize themselves to be able to control and solve the conflicts. Thus, the conflicts are solved using arbitration and mediation mechanisms. These mechanisms are based on criteria, such as: neighbours testimony, display of property contract, use and exploitation of land, order of arrival and reconciliation. The residents of the neighbourhood affirm that the authorities are of great importance to their lives and represent a safe environment by helping to reduce violence arising from these conflicts.