An examination of solid waste collection and disposal in Maputo city, Mozambique

Abstract

Esta dissertação foi desenvolvida a partir de dados recolhidos na Cidade de Maputo e na Cidade do Cabo durante 2003-2006. Explora a situação atual, bem como as opções futuras de gestão de resíduos sólidos para a Cidade de Maputo, Moçambique. A pesquisa procura contribuir e melhorar a compreensão da gestão de resíduos sólidos da Cidade de Maputo e ser uma contribuição modesta para a compreensão das dimensões sociais, econômicas, políticas e biofísicas da gestão de resíduos sólidos de Maputo. O estudo procura também desenvolver um quadro de boas práticas no que diz respeito à tecnologia e política que incorpora um equilíbrio razoável entre soluções viáveis, econômicas, ambientalmente benéficas e socialmente sensíveis para os problemas de Gestão de Resíduos Sólidos Municipais de Maputo (MSWM). A partir de um exame da extensão e eficácia da gestão de resíduos sólidos na Cidade de Maputo, Moçambique e uma análise dos procedimentos do sistema MSWM atual, o estudo mostra que a coleta e descarte de RSU não difere de outros países em desenvolvimento da África, Ásia, América do Sul e Caribe, enfrentando problemas semelhantes de eficácia e extensão. A coleta de RSU é mais eficaz no centro da cidade e em alguns bairros urbanos periféricos ao distrito comercial central (CBD). Também mostra que os procedimentos atuais para MSWM na Cidade de Maputo precisam de melhorias, particularmente no que diz respeito à organização. As estatísticas mostram que a economia de Moçambique e Maputo está crescendo e que as condições econômicas permitirão uma melhoria no MSWM de Maputo. Assim, é viável para Maputo abordar a coleta e eliminação de resíduos municipais de modo a melhorar a saúde pública e a qualidade de vida dos habitantes da cidade, bem como melhorar a estética da cidade e reduzir a pobreza. O estudo identifica as fragilidades e oportunidades das instituições que lidam com resíduos sólidos. Conclui que existem deficiências nos controles legais. Estes são fracos e os cidadãos não conhecem os regulamentos aplicáveis. Existem poucas empresas privadas envolvidas na coleta de resíduos sólidos urbanos e nenhuma na disposição. Há pouco pessoal treinado em gestão de resíduos e os serviços de resíduos sólidos precisam ser gerenciados profissionalmente. Outros problemas são que os vínculos organizacionais entre os níveis institucional, executivo e operacional da gestão de resíduos sólidos municipais não são claros, resultando em fraquezas. Há uma falta de capacidade organizacional para cobrar taxas pela coleta e destinação de resíduos. Finalmente, embora o estudo conclua que existe uma má coordenação municipal da gestão de resíduos sólidos em Maputo, existem oportunidades que podem ser exploradas para melhorar a gestão de resíduos sólidos: existem recursos humanos disponíveis, existe potencial para reciclagem e compostagem de resíduos e como capital de Moçambique há boa vontade e apoio para melhorar o MSWM. Além disso, apesar das restrições mencionadas, existe uma boa vontade entre todos os cidadãos, governo local e central, Organizações Não Governamentais (ONGs) ambientais nacionais e internacionais, parceiros locais e internacionais em RSM para ver os problemas de coleta e eliminação de resíduos sólidos de Maputo resolvidos. (TRADUÇÃO NOSSA)