Governação corporativa nas organizações do sector público: mecanismos de prestação de contas dos órgãos colegiais na Universidade Eduardo Mondlane, 2007-2011

Abstract

O assunto governação no âmbito do sector público, está fundamentalmente associado ao contexto macro, na medida em que inclui a gestão das políticas públicas, o exercício de poder e o controlo da sua aplicação. Portanto, a sua interpretação ultrapassa a dimensão operacional e incorpora aspectos que envolvem a articulação dos diversos actores envolvidos na gestão das organizações. A Governação Corporativa – GC é uma forma que as organizações são dirigidas e controladas, na busca da materialização de objectivos, missões e princípios organizacionais. Os seus pilares assentam na transparência, prestação de contas, participação, responsabilização e eficiência. A aplicação das práticas de GC nas organizações do sector público é evidência de sucesso nas organizações privadas. O estudo centra-se na análise das práticas da GC nas organizações do sector público moçambicano tendo como principal foco os mecanismos de prestação de contas adoptados pelos órgãos de tomada de decisão na UEM e a sua contribuição para a satisfação dos interesses da comunidade universitária e a melhoria do desempenho desta organização. O estudo apresenta uma orientação metodológica qualitativa que combina três tipos de pesquisa: exploratória, descritiva e explicativa e compreende três momentos: revisão bibliográfica, recolha de dados no campo com recurso às entrevistas semi-estruturadas e análise e sistematização desses dados em forma de relatório. A análise feita no âmbito deste estudo, com base nas teorias de agência e de representação, constatou que o modelo de governação corporativa da UEM procura adoptar princípios de transparência, participação, prestação de contas e responsabilidade corporativa. Estes elementos são fundamentais para melhorar o desempenho dos colaboradores e consequentemente o cumprimento dos objectivos organizacionais. Os órgãos de decisão são chamados a intervir activamente na definição de políticas e directrizes específicas que conduzam a organização ao alcance dos resultados definidos no plano estratégico ou, em instrumentos operacionais de planificação, embora a relação entre os actores ainda precisa de ser melhorada para garantir a coordenação entre as partes.

SUMMARYThe subject of governance within the public sector is fundamentally linked to the macrocontext in that it includes the management of public policies, the exercise of power andcontrol of their application. Therefore, the interpretation exceeds the operational dimensionand incorporates aspects that involve the articulation of the actors involved in themanagement of organizations. Corporate Governance is a way that organizations are directedand controlled in the pursuit of the attainment of objectives, missions and organizationalprinciples. Its pillars are based on transparency, accountability, participation, accountabilityand efficiency. The application of Corporate Governance practices in public sectororganizations is an evidence of its success in private organizations. The study analyzes thepractices of corporate governance in the Mozambican public sector organizations, focusingmainly on the delivery mechanisms bills adopted by collegial organs of UEM. The studypresents a qualitative methodological guidance that combines three types of research:exploratory, descriptive and explanatory and comprises three moments: literature review, datacollections in the field using the semi-structured interviews; analysis and systematization ofsuch data in form of report. The analysis of this study, based on the theory of agency andrepresentation, found that the model of corporate governance of UEM seeks to adopt theprinciples of transparency, participation, accountability and corporate responsibility. Theseelements are key to improving the performance of employees and consequently theachievement of organizational objectives. Decision makers are called to intervene actively inclear policy and guidelines that will lead the organization to achieve the results set out in thestrategic plan or operational planning instruments, although the relationship between theactors still need to be improved to ensure coordination between the parties.