http://www.repositorio.uem.mz/handle258/124 2026-08-17T23:05:20Z 2026-08-17T23:05:20Z Alberto, Isac José http://www.repositorio.uem.mz/handle258/1677 2026-08-17T09:08:15Z 2026-07-01T00:00:00Z

Title: Análise dos factores socioterritoriais na implementação dos programas de Desarmamento Desmobilização e Reintegração (DDR) dos ex-guerrilheiros na província de Nampula: caso do distrito de Murrupula Authors: Alberto, Isac José Abstract: O presente estudo analisa os factores socioterritoriais que influenciam a implementação dos Programas de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR) no Distrito de Murrupula, província de Nampula, em Moçambique. A pesquisa segue uma abordagem qualitativa, baseada no estudo de caso, procurando compreender de que modo as dinâmicas territoriais, institucionais e comunitárias condicionam a reintegração dos ex-guerrilheiros. A recolha de dados foi realizada através de entrevistas semiestruturadas, grupos focais, observação directa e análise documental. Os resultados mostram que a reintegração ocorre num contexto marcado pela fraca presença do Estado, forte dependência da agricultura de subsistência, limitações no acesso a serviços sociais básicos e baixa diversificação económica. Verificou-se que os ex-guerrilheiros recorrem a redes familiares e comunitárias como o principal suporte de reinserção, num processo informal que compensa de forma parcial a ausência de políticas públicas territorializadas. Para o suporte analítico, foi adoptado um modelo teórico-analítico composto pelas dimensões socioterritorial, governação multinível, desenvolvimento como liberdade e capital social, o que permitiu interpretar os resultados de forma integrada. Constatou-se que: (i) as condições territoriais influenciam directamente as oportunidades de reintegração económica; (ii) a fraca coordenação entre os níveis de governação limita a operacionalização do DDR; (iii) as restrições de acesso a recursos produtivos reduzem a autonomia económica dos ex- guerrilheiros; e (iv) as redes familiares assumem um papel fundamental, embora insuficiente, na reconstrução dos percursos de vida. Assim, concluiu-se que a eficácia do DDR em Murrupula depende da integração dos factores socioterritoriais, da coordenação institucional, da garantia das liberdades e do capital social, na formulação e execução das políticas públicas, assegurando respostas ajustadas às realidades locais. A investigação demonstra que a reintegração sustentável exige políticas económicas territorialmente ligadas, capazes de fortalecer o capital social existente e promover a inclusão produtiva dos ex-guerrilheiros como actores do desenvolvimento.

2026-07-01T00:00:00Z Mutombene, Ivan http://www.repositorio.uem.mz/handle258/1656 2026-07-16T11:02:50Z 2026-05-01T00:00:00Z

Title: Percepções comunitárias sobre a participação no desenho de projectos de desenvolvimento comunitário no distrito de Mabalane Authors: Mutombene, Ivan Abstract: A presente dissertação busca analisar as percepções comunitárias sobre a sua participação no desenho de projectos de desenvolvimento comunitário no distrito de Mabalane. Neste trabalho, problematizamos os modelos comuns de desenho de projectos de desenvolvimento que colocam barreiras à participação comunitária efectiva, baseando-se em pressupostos globais que às vezes não encontram enquadramento nas realidades onde os projectos são implementados. Em termos metodológicos, o estudo é de tipo qualitativo e o método de procedimento foi estudo de caso. Definimos como técnicas de recolha de dados as entrevistas semi-estruturadas, discussões em grupos focais e pesquisa bibliográfica. Com recurso a teoria de desenvolvimento comunitário de Maria Luiza de Souza (2002), a análise de dados permitiu obter os seguintes resultados: (i) embora os membros da comunidade reconheçam que as decisões são tomadas pelas ONGs sem consulta, alguns expressaram não se oporem a essa dinâmica, sob o argumento de que as organizações detêm maior conhecimento técnico; (ii) constatou-se alguma percepção crítica do papel das ONGs no desenvolvimento comunitário, olhando para estas como organizações cuja finalidade consiste na justificação ascendente de fundos aos doadores, e não necessariamente a promoção genuína de desenvolvimento; (iii) a vulnerabilidade extrema vivida pelas comunidades gera um tipo de engajamento caracterizado por adesão passiva, motivada mais pela expectativa de benefícios imediatos; (iv) a posição de vulnerabilidade, apesar de real, por vezes pode ser mobilizada discursivamente pelas comunidades como forma de justificar a não participação activa. As conclusões desta dissertação, sugerem a validação da hipótese segundo a qual as comunidades de Tsocate e Kokwe percebem a sua participação no desenho de projectos de desenvolvimento comunitário como limitada e marcada por adesão passiva, influenciada pela vulnerabilidade relacionada à insegurança alimentar e por factores culturais.

2026-05-01T00:00:00Z Chambote, Raúl Meneses http://www.repositorio.uem.mz/handle258/1528 2025-10-28T11:28:00Z 2024-05-14T00:00:00Z

Title: Descentralização sem desenvolvimento local em Moçambique. caso do município da cidade de Tete, 1998-2018 Authors: Chambote, Raúl Meneses Abstract: O tema do estudo é “Descentralização Sem Desenvolvimento Local em Moçambique". O Caso do Município da Cidade de Tete, de 1998 a 2018”. O estudo analisa a relação entre descentralização e desenvolvimento local e usa o método misto: quantitativo- qualitativo. Adopta amostragem aleatória simples, estabelecendo uma amostra de 60 pessoas do universo de 217.000 de habitantes no município, e, abordagem intencional e convencional. A teoria sequencial da descentralização e teorias de desenvolvimento perfazem o quadro teórico. Moçambique iniciou a descentralização, municipalizando as primeiras 33 autarquias em 1998. Municipalização justifica-se quando, por um lado, o governo central decide fazê-lo, ou por outro, quando há demanda local para reformas. Essas reformas à luz da descentralização exigem o cumprimento de quatro promessas, nomeadamente: (i) eficiência governativa, (ii) equidade procedimental e institucional, (iii) participação e (iv) provisão de bens e serviços. Porém, nos primeiros 20 anos da municipalização, evidências mostram que o processo da descentralização em Moçambique gravitou em torno da primazia do controle e partilha do poder político sobre o desenvolvimento local. Três factores explicam a centralidade da primazia do poder político sobre o desenvolvimento local, a saber: (i) o contexto de pós-conflito armado de 16 anos e de sucessivos conflitos eleitorais violentos que enforma a lógica da municipalização em Moçambique; (ii) a exclusão do papel das elites e sua participação na economia local de forma transparente; e, (iii) ausência de visão desenvolvimentista na municipalização. Argumenta-se que os desafios, limitações e suas implicações, e problemas da descentralização, durante os primeiros 20 anos de municipalização, não residem no facto da descentralização ser uma forma de governação, política e culturalmente, estranha para Moçambique, mas sim na sua forma alienatória, que é política e economicamente exclusivista. Foi uma municipalização centrada na primazia do poder político e não no desenvolvimento local. O estudo defende que a descentralização seja, primeiro, repensada em função do desenvolvimento local, pois sem o qual, não se justifica a municipalização. Segundo, mais que um assunto somente de políticos, a descentralização deve ser um projecto académico em Moçambique, pois precisa-se uma conceptualização aplicável ao contexto de Moçambique independentemente de melhores práticas que tenham tido sucessos no mundo.

2024-05-14T00:00:00Z Cossa, Eduardo http://www.repositorio.uem.mz/handle258/1501 2025-09-17T12:49:05Z 2025-06-01T00:00:00Z

Title: Análise da funcionalidade dos comités de gestão de água na perpectiva de desenvolvimento Sustentável Authors: Cossa, Eduardo Abstract: O presente estudo analisa a relação entre a operacionalização da estrutura organizacional dos comités de gestão de água e a disponibilidade e gestão sustentável das fontes de água no Posto administrativo de Chongoene. Neste processo, destaca-se o sexto Objectivo do Desenvolvimento Sustentável (ODS) que versa sobre a disponibilidade e gestão sustentável de água e saneamento para todos. Com recurso ao método misto foram inquiridos cerca de 48 comités que trabalham no processo de gestão de furos de água em Chongoene e, conduziu-se entrevistas semiestruturadas com os técnicos dos Serviços Distritais de Planeamento e Infraestruturas (SDPI) de Chongoene. Os dados foram analisados com base na teoria de Desenvolvimento Sustentável defendida por Gabriela Scotto et al., (2008) que olha para o desenvolvimento sustentável como uma forma de garantir os ajustes ambientais e o problema da finitude da natureza através do envolvimento e participação consciente e activa de uma pluralidade de actores na busca pelo bem estar social da comunidade. Da análise dos dados efectuada no terreno, verificou-se que a disponibilidade e gestão das fontes de água em Chongoene colocam um desafio à noção do desenvolvimento sustentável porque a comunidade depara-se com frequentes avarias dos furos de água; deficiente estrutura organizacional dos comités de gestão de água e, falta de apoio por parte do SDPI na recuperação de fontes de água com avarias que ultrapassam a capacidade das comunidades. Estes aspectos contribuem para a redução do funcionamento em pleno das fontes de água e reduz a capacidade de assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água ao nível do Posto administrativo de Chongoene

2025-06-01T00:00:00Z